Espaço Urbano, Política e Cidadania

Eis a transcrição dum texto-relâmpago que compus durante uma aula de Urbanismo em Agosto de 2002. Perdoem eventuais obviedades e repetições.

Aqui proponho a discussão e a exposição de um assunto vital: o caráter do espaço urbano referenciando-se nos conceitos de "público" e "privado", na mobilização social e na qualidade de vida. A sociedade e a Cidade movem-se em espaços físicos e mentais, os quais pertencem, por excelência, ao domínio público. Isto implica que a implementação da melhoria na qualidade de vida através, por exemplo, do estabelecimento de uma legislação do uso e ocupação do solo, seja uma ação de cunho público - uma res publica. Aí é que reside o problema, pois justamente esta dimensão pública vem se perdendo na sociedade contemporânea, o que constitui um entrave à sobrevivência do bem público e à dignidade existencial dos indivíduos.
Esta crise nas cidades não é tão recente quanto parece. Na verdade, originou-se com o advento da sociedade moderna. O que aconteceu desde então foi a progressiva redução do espaço público nos níveis físico, ético e político. Sim, houve a gradativa deterioração do sentido existencial do domínio público e do sentido de "habitar". Desta maneira, persisto na idéia de que a questão da melhoria na qualidade de vida ou de qualquer tipo de intervenção no ambiente urbano não dependem simplesmente de um mero planejamento ou solução técnica, urbanística, mas sim, da reavaliação e reformulação de alguns valores assim herdados.
"Habitar", do latim habere, significa ter-se, construir-se, tomar posse de si. A dimensão existencial de habitar, tão bem exemplificada nas grandes sociedades que desenvolveram a cidadania, como Atenas e Roma antigas e Florença no século XV, constitui o cerne desta questão. Ocorre que, nessas sociedades, a nobreza do espaço público caminhava junto com a participação política dos indivíduos, dos cidadãos.
Além disso, o sentido da vida pública exaltava-se na dignificação do trabalho de cada um e da comunidade, o que se refletia no bem-estar social, espiritual e na exemplar gestão administrativa. Hoje há uma deturpação desse caráter da Cidade. Percebemos que o espaço privado se estendeu e se superpôs ao espaço público. O que é que temos hoje? Uma disputa cada vez mais animalesca entre interesses particulares – incluindo os pequenos grupos, ressalte-se – e uma alienação da população com relação à política e às legislações no plano urbano.
O sistema capitalista transformou a Cidade em valor de troca e circulação de mercadorias. Vulgarmente em prol do mercado. E o Estado? O Estado a esta altura já se desvinculara da sociedade civil e agora atua como especializado órgão gestor da economia. E o cidadão? O cidadão tomou o nome de contribuinte, alienou-se da vida pública e, por isso, sente-se incapaz de agir, transformar e construir a "comunidade social". Ou seja, deixou de ser cidadão. Está aí a origem de tantas contendas e do desinteresse da sociedade pela política e pelas leis que a regem, sendo que a participação pública seria crucial na elaboração de tais leis.
Assim, como já é bem sabido, as decisões, que seriam públicas lá na antiga Atenas, hoje, no mundo capitalista e teoricamente neoliberal, se concentram em guetos e refletem os interesses dos poucos que destes participam. Não é de se admirar que a mobilização social seja quase nula. A sociedade consumista desenvolveu a apatia.
É preciso que o Estado re-examine seu papel, recoloque o cidadão no lugar do contribuinte e harmonize as noções micro e macroespaciais. Espero ter deixado claro que uma "cidade ideal" não depende somente de bons profissionais que remanejem seu espaço ou de uma administração eficiente e multiplicadora de leis, mas sim, de (r)evoluções internas decorrentes da revisão dos valores de espaço público e privado e cidadania. Ainda há quem pense nisso.